Termos e condições
O acesso e uso do site www.santacarolinatours.cl é regido pelos Termos e Condições Gerais (doravante, indistintamente, “Termos e Condições”) descritos a seguir, bem como pela legislação vigente na República do Chile. Consequentemente, todas as visitas e todos os contratos e transações realizados neste site, assim como seus efeitos jurídicos, serão regidos por estas regras e submetidos a essa legislação. Os presentes Termos e Condições Gerais serão aplicáveis a todos e cada um dos consumidores que tenham contratado e contratem nossos serviços.
Lendo e conhecendo estes termos e condições, você poderá fazer um melhor uso do site e exercer adequadamente seus direitos de consumidor. Por isso, sugerimos ler detalhadamente estes termos e condições, imprimi-los e conservar uma cópia impressa dos mesmos.
- Turistik S.A.
Turistik S.A. (doravante “Turistik”), R.U.T. 76.708.000-K, é uma sociedade anônima fechada, sociedade comercial de responsabilidade limitada constituída e domiciliada em Encomenderos 260 Oficina 11, Las Condes, RM, Chile.
Somos o Tour Operador oficial da experiência turística de Viña Santa Carolina. Oferecemos experiências de lazer e recreação através da internet, cumprindo uma função de intermediário na contratação de serviços de lazer próprios e de outros fornecedores de serviços turísticos e de entretenimento. Fica registrado que o usuário do site entende e aceita, por meio da aceitação destes termos e condições, que a Turistik oferece direta e indiretamente serviços ou produtos operados pela Turistik ou contratados por sua intermediação, sendo as empresas fornecedoras de serviços turísticos e/ou de entretenimento e/ou sua rede de parceiros, quem proporciona o produto e/ou presta o serviço contratado no caso de a compra ser intermediada pela Turistik S.A.
Os produtos e serviços oferecidos são mostrados no momento de sua existência, ou seja, com disponibilidade online, dado que se refere à exibição de um inventário atualizado no momento da exibição de disponibilidades e preços. No entanto, a Turistik não garante que, no momento de reservar e/ou comprar, esse preço esteja vigente.
Os serviços turísticos para a experiência Viña Santa Carolina são entregues através do site www.santacarolinatours.cl, pelo que os processos de compra e reserva, validação e confirmação, são realizados online. Por isso, é fundamental que o usuário possua uma conta de e-mail válida e habilitada na qual receber as informações que a Turistik S.A. envia. A Turistik não será responsável por possíveis erros na indicação do e-mail do usuário ou se sua conta não receber adequadamente os e-mails enviados pela Turistik.
- Conhecimento e aceitação dos Termos e Condições
Será requisito necessário para a aquisição e/ou reserva de produtos e serviços oferecidos neste site a aceitação dos presentes Termos e Condições, os quais se entenderão conhecidos e aceitos pelo usuário quando for selecionada a opção “aceitar” indicada no quadro criado para este fim, e cuja seleção será requisito prévio do site para a reserva e/ou compra de qualquer produto ou serviço. A Turistik não processará reservas e/ou compras sem que o usuário declare previamente conhecer e aceitar os Termos e Condições do site e do produto ou serviço particular que contrata, manifestando expressamente sua concordância com os referidos Termos e Condições.
- Experiência Viña Santa Carolina
Consiste na visita guiada a adegas históricas e degustação de vinhos para maiores de 18 anos. Os menores devem comparecer acompanhados e não podem consumir álcool. Por ser um recinto patrimonial, exige-se uma conduta respeitosa para sua conservação, sendo o visitante responsável por qualquer dano causado. A Turistik e a Viña Santa Carolina não se responsabilizam por objetos pessoais extraviados. A compra do ticket implica a aceitação total dos termos e condições do tour.
- D. Registro de usuário e senha secreta
O usuário, para poder contratar os diferentes serviços que a Turistik oferece através deste site, tais como serviços turísticos, pacotes, tickets, venda de ingressos, entre outros, assim como para a recepção de boletins com informações sobre ofertas, deverá registrar-se como tal, mediante um nome único de usuário e uma senha associada que lhe permitirá o acesso personalizado, confidencial e seguro. O usuário terá a possibilidade de alterar a senha, para o qual deverá estar sujeito ao procedimento estabelecido no site.
A Turistik zelará pela manutenção da confidencialidade da senha do usuário, a qual lhe permitirá efetuar compras, solicitar serviços e obter informações. Tal senha é de uso pessoal e sua entrega a terceiros sem a autorização prévia da Turistik não envolverá responsabilidade para esta última.
O usuário, no momento de registrar-se, deve declarar que toda a informação fornecida é verdadeira, completa e precisa e que, em conformidade com a Lei nº 19.628 sobre Proteção da Vida Privada ou Proteção de Dados de Caráter Privado.
A pessoa que se registra autoriza expressamente a Turistik para que proceda a incluir em um arquivo automatizado os dados de caráter pessoal que figuram nos campos do formulário por serem necessários para a adequada prestação de seus serviços, tais como: reservas de serviços turísticos, ingressos e desenvolver os serviços relativos à comercialização dos referidos serviços, assim como para:
(a) Verificar cartões de crédito e outros tipos de cartões de pagamento.
(b) Realizar análises estatísticas.
(c) Dar cumprimento aos requisitos de contabilidade, faturamento e auditoria.
A Turistik é responsável por manter em confidencialidade os dados fornecidos pelo usuário para efeitos do exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição previstos na Lei.
Da mesma forma, ao registrar-se, o usuário autoriza expressamente a comunicação de tais dados a terceiros consistentes exclusivamente nos fornecedores de serviços associados à Turistik, unicamente quando tal comunicação seja necessária para a adequada prestação dos serviços que se contratem, respeitando em todo momento a legislação em vigor.
O usuário dá seu consentimento expresso para receber comunicações eletrônicas com publicidade e novidades comerciais da Turistik e dos produtos ou serviços que comercializa ou promove conforme nossa Política de Privacidade.
O Usuário tem direito a solicitar à Turistik o acesso, retificação e, quando for o caso, supressão dos dados pessoais que lhe dizem respeito. Para isso, deverá enviar uma solicitação para o endereço de e-mail [email protected] esclarecendo o nome completo, RUT, DNI e/ou dados específicos com os quais se identifica como usuário.
- E. Direitos do usuário deste site
O usuário gozará dos direitos que lhe reconhece a legislação sobre proteção ao consumidor vigente no território do Chile, nos termos estabelecidos na Lei nº 19.496, e conforme o indicado nestes Termos e Condições.
- F. Procedimento para fazer uso deste site
Nos contratos oferecidos por meio deste site, o consentimento só se entenderá formado quando o usuário tiver tido previamente um acesso claro, compreensível e inequívoco das condições gerais do mesmo e a possibilidade de armazená-lo ou imprimi-lo. Para cumprir o anterior, a Turistik informará ao usuário no site, de maneira inequívoca e facilmente acessível, os passos que devem ser seguidos para contratar cada serviço e informará sobre os termos e condições contratuais gerais de cada um em particular.
Fica expresso que a mera visita ao site não impõe ao usuário obrigação alguma, a menos que tenha aceitado de forma inequívoca e expressa as condições oferecidas pela Turistik.
Uma vez aperfeiçoado o contrato, a Turistik enviará ao usuário confirmação escrita dos termos particulares do mesmo. Esta poderá ser enviada por via eletrônica ou por qualquer meio de comunicação que garanta o devido e oportuno conhecimento do usuário, o qual lhe será indicado previamente. Tal confirmação conterá uma cópia íntegra, clara e legível das condições do serviço contratado.
- G. Meios de pagamento que poderão ser utilizados neste site
Os produtos e serviços oferecidos, salvo que se indique uma forma diferente para casos particulares, só podem ser pagos com cartões bancários tanto no Chile como no exterior, sempre que a entidade emissora mantenha um contrato vigente para tais efeitos com a Turistik ou qualquer uma de suas sociedades relacionadas.
Ao inserir o usuário os dados de sua conta ou cartão e aceitar a operação, autoriza a cobrança pelo preço e/ou tarifa, e o pagamento da taxa por serviço da Turistik.
O uso dos cartões singularizados precedentemente se sujeitará ao estabelecido nestes Termos e Condições e, em relação ao seu emissor, ao pactuado nos respectivos Contratos de Abertura e Regulamento de Uso da entidade emissora. Em caso de contradição, predominará o expresso nestes dois últimos instrumentos (Contratos de Abertura e Regulamento de Uso).
Se o usuário efetuar uma compra parcelada mediante um cartão de crédito, os juros, impostos, comissões ou outros encargos que pudessem gerar as compras parceladas mediante cartões de crédito dependerão das condições que o usuário tenha pactuado com a entidade emissora do cartão. Recomendamos informar-se das condições de uso e de juros de seu cartão de crédito antes de utilizar a modalidade de compra parcelada.
Os cartões emitidos no exterior não admitem a modalidade de pagamento parcelado, salvo que se expresse explicitamente o contrário.
Tratando-se de cartões bancários aceitos neste site, os aspectos relativos a este, tais como a data de emissão, vencimento, limite, bloqueios, etc., serão regidos pelo respectivo Contrato de Abertura e Regulamento de Uso.
Diante de qualquer erro ou incongruência que o usuário experimente nas transações efetuadas com os mencionados meios de pagamento, por causa imputável às empresas emissoras, a Turistik não assumirá responsabilidade alguma, sem prejuízo de colaborar com o usuário, dentro do âmbito de sua competência, nas gestões e reclamações que dirija às entidades responsáveis.
- H. Oferta, plataforma de reserva, facilitação de transações, passos e concretização da transação
A Turistik oferece aos usuários que acessam seu site uma plataforma de busca de promoções que se sucedem umas às outras na medida em que exista disponibilidade por parte dos distintos fornecedores, de maneira que o usuário possa adquirir produtos e serviços em condições mais econômicas do que as que se oferecem usualmente nos canais de venda tradicionais.
Além disso, e para não gerar falsas expectativas ao usuário, informa-se que as tarifas publicadas são as que se encontram disponíveis online no momento de efetuar a busca, as quais deixam de estar vigentes uma vez compradas por algum usuário, pelo que variam constantemente. Além disso, indica-se que estão sujeitas à disponibilidade de vagas dos distintos fornecedores e que estas são por tempo limitado.
Uma vez efetuada a transação através do cumprimento por parte do usuário de todos e cada um dos passos de compra, a Turistik enviará ao e-mail do usuário uma confirmação de sua solicitação de compra ou reserva, e se iniciará o processo de validação e conclusão da solicitação do usuário.
Para concretizar o anterior, a Turistik previamente deverá:
i) Validar e aceitar o meio de pagamento oferecido pelo usuário; e, ii) Confirmar que os dados registrados pelo usuário no site coincidem com os fornecidos ao efetuar sua aceitação de oferta. Se alguma destas gestões falhar, a solicitação de reserva e/ou compra não será concretizada.
Se o processo de validação e conclusão for bem-sucedido, a Turistik enviará ao e-mail do usuário um recibo pelos serviços de reserva, assim como os vouchers ou tickets dos distintos fornecedores de serviços.
Adicionalmente e com a finalidade de informar ao usuário acerca da validação da transação, a Turistik enviará uma confirmação da finalização do processo de compra e/ou reserva ao e-mail fornecido pelo usuário (ou por qualquer meio de comunicação que garanta o devido e oportuno conhecimento do consumidor, caso existam problemas que impeçam enviar o e-mail).
Tal confirmação deverá conter uma cópia íntegra, clara e legível do contrato correspondente ao produto adquirido e/ou ao serviço contratado.
- I. Validade das ofertas contidas neste site
Os preços dos produtos e serviços disponíveis no site Turistik só terão vigência e aplicação temporal, limitada e breve enquanto aparecerem publicados nele e não serão necessariamente aplicáveis a outros canais de venda que a Turistik possa utilizar, tais como catálogos ou outros.
- J. Direito de retratação
A Turistik informa que, em virtude do disposto no artigo 3 bis letra b) da Lei nº 19.496 sobre Proteção ao Consumidor, nas compras efetuadas por nosso intermédio NÃO opera o direito de retratação, pelo que o usuário não poderá pôr termo unilateralmente à contratação do produto e/ou serviço celebrado com a Turistik.
A Turistik reserva-se o direito de cancelar o serviço a qualquer momento em caso de força maior ou de eventos imprevistos. Se a Turistik cancelar o serviço antes do início da atividade, reembolsará todos os valores pagos ao cliente.
- K. Direito de propriedade
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, desenhos, etc. que figuram, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que são expressamente reservados para a Viña Santa Carolina e a Turistik, suas empresas relacionadas ou, quando for o caso, pelas pessoas ou empresas que figuram como autores ou titulares dos direitos. A violação dos direitos anteriores será perseguida em conformidade com a legislação vigente.
Portanto, fica proibida a reprodução, exploração, alteração, distribuição ou comunicação pública por qualquer título ou meio da totalidade dos conteúdos na página web www.santacarolinatours.cl para usos diferentes da legítima informação ou contratação pelos usuários dos serviços ofertados. Em todo caso, será necessário o consentimento prévio por escrito da Viña Santa Carolina e da Turistik.
- L. Procedimento de reclamações
Para realizar qualquer reclamação por atos ou contratos executados ou celebrados através de www.santacarolinatours.cl, a Turistik seguirá o seguinte procedimento:
(a) O usuário deve enviar sua apresentação ou reclamação para o e-mail [email protected]. Recomendamos que, junto ao seu e-mail, envie todos os antecedentes que respaldem sua reclamação e inclua uma narração do ocorrido, indicando em termos claros e precisos a solução esperada, com o fim de dar uma resposta o mais rápida possível.
(b) A Turistik revisará a reclamação, e a primeira resposta será enviada ao mesmo e-mail da reclamação, dentro do prazo de 48 horas a contar da recepção dos antecedentes. Caso seja necessário um prazo adicional, isso será informado ao usuário.